3º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão
O 3° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão será realizado nos dias 23 e 24 de agosto de 2024, em Imperatriz, cidade polo da região tocantina, com público presencial estimado em 300 congressistas, entre eles notários e registradores de toda região, estados vizinhos, estudantes de Direito, advogados e a sociedade em geral.
O Aracati Office - Centro Comercial em Imperatriz, que fica localizado na Rua Urbano Santos, 155 - Centro, será a sede do 3° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão.
O 3° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão visa promover o diálogo e a busca por soluções e aprimoramentos para a atividade extrajudicial.
Durante a realização do Congresso serão abordados temas importantes para as serventias extrajudiciais como registro civil, união estável, RTDPJ, reforma tributária, protesto de títulos, função notarial e a decisão do Supremo sobre regime de bens e conversão de posse em propriedade.
O Congresso, que será realizado presencialmente, contará com a participação de notários e registradores do estado, autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo do Maranhão, além de palestrantes renomados de todo o Brasil.
Você não pode perder!
Programação
| Dia 23 de agosto (sexta-feira) | |
|---|---|
| 09h00 | Credenciamento |
| 10h00 | Abertura oficial |
| 10h30 | Serventias extrajudiciais e o Sistema Multiportas Palestrante: Fredie Souza Didier Júnior, advogado, professor e membro da Academia de Letras da Bahia (on-line) Presidente de mesa: Devanir Garcia, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA) |
| 11h10 | Reforma tributária e Cartórios Palestrante: Tiago Lima Almeida, presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP) Presidente de mesa: Diovani Alencar Santa Barbara, presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA) |
| 12h00 | Almoço livre |
| 14h00 | Passado, presente e futuro do RCPN. Um raio-X da evolução e dos desafios Palestrante: Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN/BR) Presidente de mesa: João Gusmão, Vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (ARPEN/MA) |
| 14h40 | A união estável e o sistema de notas e registro – desafios e impactos jurídicos Palestrante: Alberto Gentil, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJ/SP Presidente de mesa: Guiomar Rocha Pereira Magalhães Bittencourt, titular do 7º Ofício Extrajudicial de Imperatriz/MA |
| 15h20 | Perspectivas sobre o futuro do RTDPJ no Brasil Palestrante: Rainey Marinho, presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ/BR) Presidente de mesa: Thyago Soares, Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Estado do Maranhão (IRTDPJ/MA) |
| 16h00 | Prêmio de Compliance Tributário Brasil Advice |
| 17h10 | Coquetel de boas-vindas e Sessão de Autógrafos |
| 18h30 | Encerramento |
| Dia 24 de agosto (sábado) | |
|---|---|
| 09h00 | Gestão da Serventia Palestrante: Ângelo Vargas, palestrante e escritor. |
| 09h40 | As novas ferramentas do protesto e suas utilizações digitais: Resolve, Solução Negocial Prévia e intimação Eletrônica
Palestrante: Renato Dolci, especialista em data science e transformação digital; e Luiz Paulo, gestor de tecnologia da informação do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil (IEPTB/BR). Presidente de mesa: Christian Diniz Carvalho, secretário executivo da ANOREG/MA e superintendente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA). |
| 10h20 | Marco das garantias e novas atribuições notariais
Palestrante: Leandro Correa, titular do 1º Serviço Notarial e de Tabelionato de Protesto de Títulos de Maracaju/MS; Presidente da Anoreg/MS Presidente de mesa: Gustavo Dal Molin de Oliveira, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB/MA) |
| 11h00 | Coffee-break |
| 11h40 | IA Generativa e seus reflexos na produtividade da serventia extrajudicial Palestrante: Johannes Harten, Cofounder do Sião Governança Moderador: José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior, juiz auxiliar da Presidência do TJMA com atuação na Tecnologia da Informação - Biênio 2024/2026 Presidente de mesa: Fábio Salomão Lemos, titular do 1 Ofícia de Barra do Corda/MA |
| 12h00 | Os caminhos para conversão da posse em propriedade Palestrante: Marcos Salomão, registrador de imóveis do Rio Grande do Sul Moderadora: Aline Michels Lorrenzzetti, titular da 3ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís/MA Presidente de mesa: Juliana Alves Oliveira Silva, titular do Cartório de Ofício Único de Cidelândia/MA |
| 12h40 | Enunciados André Bezerra Ewerton Martins, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz/MA André Bogéa Pereira Santos, juiz auxiliar da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX do TJ/MA) Ana Grecia Almeida Rizzo Fontanela, titular da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Ribamar Fiquene/MA |
| 13h10 | Encerramento com todos os presidentes das entidades |
| Almoço livre |
23 e 24 de agosto
Aracati Office - Centro Comercial em Imperatriz
Rua Urbano Santos, 155 - Centro
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Hospedagem e acomodações:
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